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ROBINHO É CONDENADO EM SEGUNDO INSTÂNCIA, NA ITÁLIA, POR VIOLÊNCIA SEXUAL

MESMO MORANDO NO BRASIL E PODENDO RECORRER, ATLETA PODE SER PRESO PREVENTIVAMENTE

 



Por Daniel Nápoli

 

Nesta quinta-feira (10), a Corte de Apelação de Milão , na Itália,

confirmou  a condenação do jogador Robinho e de seu amigo Ricardo Falco pelo crime de violência sexual de grupo contra uma mulher albanesa, em 2013, quando o atleta defendia o Milan.

O tribunal, a segunda instância da Justiça italiana, também referendou a pena de nove anos de prisão.

 

Porém, os advogados de Robinho e Falco vão recorrer à Corte de Cassação, tribunal no sistema judiciário do país equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil. Só após o processo tramitar nessa terceira instância um acusado pode ser considerado culpado por algum crime.

 

A decisão da Corte de Apelação deverá sair em 90 dias, com as motivações da confirmação da sentença da primeira instância. Só a partir desse documento que as defesas podem recorrer à Corte de Cassação.

 

Durante a sessão desta quinta-feira, foi rejeitada pela Corte de Apelação o recurso apresentado pelos advogados do jogador e de Falco. Lembrando que, quando aCorte de Apelação confirma uma sentença da primeira instância, pode pedir o cumprimento de medidas preventivas (prisão ou prisão domiciliar) para determinados tipos de delitos. O mais comum é isso acontecer com os condenados por crimes relacionados à máfia, mas também está previsto para os casos de violência sexual de grupo.

Com a condenação de Robinho na segunda instância, o tribunal pode solicitar a sua detenção antes do julgamento definitivo, na Corte de Cassação, porém como o jogador reside no Brasil e o país não extradita seus cidadãos, o judiciário italiano teria de emitir um mandado internacional de prisão para ser encaminhado ao Estado brasileiro. Uma outra possibilidade é o mandado ser cumprido quando o jogador eventualmente pisar em algum país europeu.

 

O caso aconteceu numa boate de Milão chamada Sio Café, na madrugada do dia 22 de janeiro de 2013. Outros quatro brasileiros teriam participado do ato. Como deixaram a Itália no decorrer das investigações, eles estão sendo processados em um procedimento à parte, atualmente parado.

Robinho e Falco foram condenados com base no artigo “609 bis” do código penal italiano, que fala da participação de duas ou mais pessoas reunidas para ato de violência sexual – forçando alguém a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade “física ou psíquica”.

 

A defesa de Robinho, porém, alegou no julgamento que houve consenso da mulher no ato sexual. Em depoimento em 2014, o jogador admitiu que houve sexo oral, mas com permissão da garota e sem a participação de outras pessoas.

 

Conforme depoimento da vítima e das interceptações realizadas ao longo da investigação, a mulher, hoje com 30 anos, estava “completamente bêbada” quando foi dominada e submetida a relações sexuais sem o seu consentimento com o jogador e seus amigos.

 

Em outubro, o site do Globo Esporte divulgou com exclusividade, diálogos entre Robinho e seus amigos que embasaram a condenação em primeira instância e após tal divulgação, o Santos que havia anunciado naquele mês o retorno do atleta ao clube, suspendeu o contrato.

 

Foto – Getty Images

Moura Nápoli

Moura Nápoli

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